Dados de identificação
Em cumprimento do dever de informação previsto no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, informamos:
-Quimipool Piscinas e jardins, S.L. (a seguir designado, Quimipool) é uma empresa dedicada à venda em linha de produtos para piscinas.
- Quimipool está inscrita no Registo Comercial de Cádis, Tomo 1208, Livro 0, Fólio 92, Secção 8, Folha CA14426 Ins 1ª.
-Quimipool cIF B11712916, é uma empresa com sede social, para efeitos da presente informação, em Po. Bertola 31 11408 Jerez de la Frontera, e é atualmente responsável pela operação, gestão e funcionamento do sítio Web https://www.quimipool.com/pt/. Outros dados de contacto que colocamos à sua disposição: Contacto.
Utilizadores
O acesso e/ou utilização do presente portal atribui a condição de UTILIZADOR, que aceita, a partir do referido acesso e/ou utilização, as Condições Gerais de Utilização aqui reflectidas. As referidas Condições serão aplicáveis independentemente das Condições Gerais de Contratação que, no seu caso, sejam de carácter obrigatório.
Utilização do portal
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- Envolver-se em actividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública.
- Divulgar conteúdos ou propaganda de carácter racista, xenófobo, pornográfico ilegal, terrorista ou de defesa dos direitos humanos.
- Causar danos aos sistemas físicos e lógicos de Quimipool, o utilizador não pode, de forma alguma, através do sítio Web, dos seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou difundir vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos susceptíveis de provocar os danos acima referidos.
- Tentar aceder e, se for caso disso, utilizar as contas de correio eletrónico de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens.
Propriedade intelectual
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Isenção de garantias e de responsabilidade
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Direito de exclusão
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Geral
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Alteração destas condições e duração
Quimipool pode modificar em qualquer altura as condições aqui determinadas, sendo devidamente publicadas tal como aparecem aqui.
Direito aplicável e jurisdição
A relação entre Quimipool e o UTILIZADOR reger-se-ão pela legislação espanhola em vigor e qualquer litígio será submetido aos Julgados e Tribunais espanhóis.
Resolução de litígios de consumo em linha ao abrigo do n.º 1 do artigo 14.º do Regulamento (UE) n.º 524/2013: A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios em linha na seguinte ligação:http://ec.europa.eu/consumers/odr/.
Foi recebido um incentivo de 11.768,83€ da Agência de Inovação e Desenvolvimento da Andaluzia IDEA da Junta da Andaluzia, cofinanciado a 80% pela União Europeia através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) para a execução do projeto "NOVAS FUNCIONALIDADES NA PLATAFORMA DE E-COMMERCE E PROCESSOS EMPRESARIAIS" com o objetivo de assegurar uma melhor utilização das tecnologias da informação.
