Dados de identificação
Em cumprimento do dever de informação previsto no artigo 10.º da Lei n.º 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e ao Comércio Eletrónico, informamos o seguinte:
- Quimipool Piscinas e Jardins, S.L. (doravante, Quimipool) é uma empresa dedicada à venda online de produtos para piscinas.
- Quimipool está inscrita no Registo Comercial de Cádis, Tomo 1208, Livro 0, fólio 92, Secção 8, Folha CA14426, Ins. 1.ª.
- Quimipool com o número de identificação fiscal (CIF) B11712916, é uma sociedade com sede, para efeitos da presente informação, em Polg. Bertola 31, 11408 Jerez de la Frontera, e é atualmente responsável pela exploração, gestão e funcionamento do site https://www.quimipool.com/pt/. Outros dados de contacto que colocamos à sua disposição: Contactar.
Utilizadores
O acesso e/ou a utilização deste portal confere a condição de UTILIZADOR, que aceita, a partir desse acesso e/ou utilização, as Condições Gerais de Utilização aqui apresentadas. As referidas Condições serão aplicáveis independentemente das Condições Gerais de Contratação que, se for o caso, sejam de cumprimento obrigatório.
Utilização do portal
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- Envolver-se em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública.
- Divulgar conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico ilegal, que incite ao terrorismo ou que viole os direitos humanos.
- Provocar danos nos sistemas físicos e lógicos de Quimipool, dos seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos suscetíveis de provocar os danos acima referidos.
- Tentar aceder e, se for o caso, utilizar as contas de correio eletrónico de outros utilizadores e alterar ou manipular as suas mensagens.
Propriedade intelectual
1. Todos os sinais distintivos, marcas, nomes comerciais, conteúdos, estrutura, design e forma de apresentação dos elementos, bem como qualquer outra informação que conste neste sítio Web, são propriedade de Quimipool por conta própria ou na qualidade de cessionária e estão protegidos pelos direitos de propriedade industrial e intelectual.
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4. Quimipool não se responsabiliza pela eventual utilização indevida que terceiros possam fazer deste sítio Web, nem pelas informações que, através dele, transmitam a terceiros. A utilização que o utilizador possa fazer dos conteúdos e as eventuais consequências, danos ou prejuízos que daí possam advir são da exclusiva responsabilidade do utilizador. Quimipool Exclui-se a responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza causados aos utilizadores pela utilização de links (links), diretórios e ferramentas de pesquisa, que permitem aos utilizadores aceder a sítios Web pertencentes e/ou geridos por terceiros, bem como pela presença de vírus ou outros códigos maliciosos nos conteúdos que possam causar qualquer tipo de danos no sistema informático, documentos eletrónicos ou ficheiros dos utilizadores. Quimipool reserva-se o direito de intentar as ações judiciais que considerar oportunas decorrentes de quaisquer utilizações ilícitas, por parte de terceiros, dos conteúdos do seu sítio Web.
Exclusão de garantias e de responsabilidade
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Alterações
Quimipool reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, as alterações que considerar oportunas no seu portal, podendo alterar, suprimir ou adicionar tanto os conteúdos e serviços prestados através do mesmo como a forma como estes são apresentados ou localizados no seu portal.
Links
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Direito de exclusão
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Informações gerais
Quimipool irá perseguir o incumprimento das condições, bem como qualquer utilização indevida do seu portal, exercendo todas as ações civis e penais que lhe assistam por lei.
Alteração das presentes condições e vigência
Quimipool poderá alterar, a qualquer momento, as condições aqui estabelecidas, sendo estas devidamente publicadas tal como aqui constam.
Legislação aplicável e jurisdição
A relação entre Quimipool e o UTILIZADOR estará sujeito à legislação espanhola em vigor, sendo que qualquer litígio será submetido aos tribunais da localidade de residência do consumidor.
Caso surja algum litígio, o cliente pode contactar o nosso departamento de Apoio ao Cliente. Além disso, tem à sua disposição os formulários oficiais de reclamação das Comissões de Arbitragem de Consumo da sua Comunidade Autónoma e do Centro Europeu do Consumidor em España (CEC-EspaA) para reclamações transfronteiriças na UE.
Foi recebido um incentivo da Agência de Inovação e Desenvolvimento da Andaluzia (IDEA), da Junta da Andaluzia, no valor de 11 768,83 €, cofinanciado em 80 % pela União Europeia através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, FEDER, para a realização do projeto «NOVAS FUNCIONALIDADES NA PLATAFORMA DE COMÉRCIO ELETRÓNICO E NOS PROCESSOS DE NEGÓCIO», com o objetivo de garantir uma melhor utilização das tecnologias da informação.
