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Termos de venda

Última atualização: 27 de outubro de 2026. Versão 1.0

1. Dados do vendedor

O vendedor dos produtos disponibilizados em www.quimipool.com é:

  • Denominação social: Quimipool Piscinas y Jardines, S.L. («Quimipool»)
  • Número de identificação fiscal (NIF): B11712916 · Número de IVA intracomunitário: ESB11712916
  • Sede social: Polígono Bertola, 31, 11408 Jerez de la Frontera (Cádiz), Espanha.
  • Dados de registo: Registo Comercial de Cádis, Tomo 1208, Livro 0, Fólio 92, Secção 8, Folha CA-14426, 1.ª inscrição
  • Telefone: +34 91 128 55 90
  • Email: info@quimipool.com
  • Formulário de contacto: www.quimipool.com/pages/zoho-contact
  • Atividade: venda online de produtos para piscinas e tratamento de água.

2. Âmbito, aceitação e versão

Estas Condições Gerais de Venda regulam as compras efetuadas pelos consumidores em www.quimipool.com e as encomendas feitas por telefone ou email.

Só vendemos a maiores de idade. Ao assinalar a caixa de aceitação, declara sê-lo.

Aceita estas Condições em dois momentos:

  1. Ao criar a sua conta de cliente, assinalando a caixa de aceitação.
  2. Em cada encomenda, ao clicar em «Pagar agora»: com isso aceita estas Condições, a Política de envios e a Política de devoluções e livre resolução em vigor nesse momento.

3. Comunicações e apoio ao cliente

Pode contactar-nos por:

  • Telefone: +34 91 128 55 90, de segunda a sexta-feira, das 10:00 às 13:00 e das 15:00 às 17:00 (hora de Espanha).
  • Email: info@quimipool.com
  • Formulário de contacto: www.quimipool.com/pages/zoho-contact

Todas estas vias são válidas para qualquer comunicação, incluindo o cancelamento de uma encomenda, a livre resolução e as reclamações. Confirmaremos por email a receção do seu pedido com um número de processo.

Nós escrever-lhe-emos para o email da sua conta de cliente.

4. Conta de cliente e dados pessoais

Para comprar, precisa de criar uma conta de cliente. Deve fornecer dados verdadeiros e manter a sua palavra-passe em segredo.

Os dados que nos fornece são tratados para gerir a sua encomenda, de acordo com a nossa Política de Privacidade, que pode consultar antes de confirmar a compra.

5. Como comprar no sítio web

  1. Adicione os produtos ao carrinho.
  2. Inicie sessão ou crie a sua conta de cliente. Ao criar a conta, aceita estas Condições.
  3. Indique a morada de entrega e escolha o método de envio.
  4. Escolha o meio de pagamento.
  5. Reveja o resumo: produtos, preço total com impostos, custos de envio e prazo de entrega. Pode corrigir qualquer dado voltando ao passo anterior.
  6. Clique em «Pagar agora». Ao clicar, aceita estas Condições, a Política de envios e a Política de devoluções e livre resolução.

Ao clicar nesse botão, o contrato fica celebrado. Enviar-lhe-emos um email de confirmação com o detalhe da encomenda e estas Condições em PDF, para que as possa guardar.

O contrato pode ser celebrado em espanhol, português, francês, alemão, inglês, neerlandês ou italiano. Arquivamos a sua encomenda: pode consultá-la na sua conta ou pedi-la a qualquer momento.

6. Encomendas por telefone ou email

Se nos encomendar um produto por telefone ou email, enviar-lhe-emos por email um orçamento com:

  • os produtos e o preço total, com impostos e custos de envio;
  • o prazo de entrega;
  • estas Condições e o formulário de livre resolução (Anexo I);
  • os dados para pagar por transferência ou uma ligação de pagamento com cartão.

A encomenda torna-se firme quando efetuar o pagamento.

7. Produtos, imagens e disponibilidade

Descrição e imagens. O que define cada produto é a descrição e as características da respetiva ficha. As fotografias são indicativas e podem não mostrar acessórios ou variações de tom. Se o que receber não corresponder à descrição, tem direito à garantia legal.

Disponibilidade. Cada ficha indica se o produto está em stock ou é fornecido por encomenda, bem como o prazo de entrega estimado.

Se um produto aparecer como «SEM STOCK» na sua ficha, não está disponível. Se esgotar enquanto faz a sua encomenda e não tivermos conseguido atualizar a ficha a tempo, ou se o fabricante não o fornecer, comunicar-lho-emos no prazo máximo de 72 horas. Poderá escolher entre:

  • aguardar o novo prazo;
  • aceitar o produto alternativo que lhe propusermos;
  • cancelar a encomenda.

Só lhe enviaremos um produto diferente se o aceitar expressamente. Se cancelar, ordenaremos o reembolso do montante pago pelo mesmo meio de pagamento no prazo máximo de 2-3 dias úteis. O tempo até o ver na sua conta depende do seu banco ou da entidade de pagamento.

8. Produtos químicos e biocidas

Utilize os biocidas de forma segura. Leia sempre o rótulo e as informações relativas ao produto antes de o utilizar.

  • Todos os produtos químicos e biocidas do nosso catálogo destinam-se a uso particular.
  • Utilize cada produto apenas para o uso indicado no rótulo e siga as suas instruções e advertências. Não misture produtos diferentes.
  • Na ficha de cada produto químico encontrará os pictogramas e advertências de perigo.
  • Nos termos do Regulamento REACH (Regulamento (CE) n.º 1907/2006), a ficha de dados de segurança (FDS) de cada produto químico está disponível na respetiva ficha de produto; também a pode pedir através de info@quimipool.com.
  • Só vendemos produtos químicos a maiores de idade.

9. Preços, impostos e custos de envio

Os preços estão em euros e incluem os impostos indiretos do destino de entrega: na União Europeia, o IVA do país de destino.

Para as Canárias, Ceuta e Melilha, indicaremos no orçamento os impostos (IGIC ou IPSI) e os custos aduaneiros aplicáveis.

Os custos de envio dependem do destino e do tamanho do produto, e são apresentados antes de confirmar a encomenda.

Tarifas e envio gratuito. A cada produto é atribuída, em função do seu tamanho, uma tarifa fixa ou uma tarifa eco. As tarifas por país, com IVA, e os montantes a partir dos quais o envio é gratuito constam da nossa Política de envios. Se o seu destino não constar, contacte-nos.

Noruega. A Noruega não pertence à União Europeia: a encomenda pode estar sujeita a impostos de importação e formalidades aduaneiras.

Preços com desconto. Quando anunciarmos uma redução de preço, o preço anterior indicado é o mais baixo que aplicámos a esse produto nos 30 dias anteriores.

10. Formas de pagamento

Pode pagar com:

  • Cartão, através do gateway de pagamento da Shopify (Shopify Payments).
  • PayPal.
  • Bizum.
  • Pagamento fracionado com seQura ou Scalapay.
  • Transferência bancária ou depósito em numerário na nossa conta.

Não aplicamos encargos adicionais pelo meio de pagamento escolhido.

Cartão. Os dados do seu cartão são introduzidos diretamente no gateway de pagamento. A Quimipool não os conhece nem os guarda.

Pagamento fracionado. O financiamento é concedido pela seQura ou pela Scalapay, consoante a opção escolhida, com a qual celebra um contrato independente. Antes de aceitar, verá o número de prestações, o seu montante e o custo total. Se exercer a livre resolução da compra, o contrato de financiamento ficará igualmente sem efeito, sem qualquer custo para si.

Transferência ou depósito. Enviar-lhe-emos os dados bancários com a confirmação da encomenda. Reservamos o preço e o produto durante 4 dias úteis. Se nesse prazo não recebermos o pagamento, cancelaremos a encomenda e informá-lo-emos por email. Se o pagamento chegar depois, devolver-lhe-emos o montante no prazo máximo de 3 dias úteis ou, se houver stock e o aceitar, processaremos a encomenda. O nosso banco é o CaixaBank.

11. Zonas de entrega e restrições

Destino O que enviamos
Espanha peninsular e Baleares Todo o catálogo.
Portugal (exceto Açores e Madeira) Todo o catálogo, incluindo os produtos de grande volume.
Restantes países da Política de envios (UE e Noruega) Todo o catálogo, exceto produtos químicos, filtros, cargas filtrantes, sal e produtos de grande volume.
Canárias, Ceuta e Melilha Não é possível comprar diretamente no sítio web. Peça um orçamento: indicar-lhe-emos os produtos disponíveis, os portes, os impostos e as formalidades aduaneiras.

Os produtos químicos não podem ser enviados para pontos de recolha nem cacifos.

Estas restrições devem-se à regulamentação do transporte de mercadorias perigosas e ao tamanho ou peso dos produtos. Aplicam-se à morada de entrega, independentemente da sua nacionalidade ou local de residência.

Se um produto não puder ser enviado para o seu destino, verá essa informação na ficha e no carrinho antes de pagar. Se, por erro técnico, não tiver sido informado, contactá-lo-emos no prazo máximo de 2-3 dias úteis e poderá cancelar a encomenda com reembolso integral do montante pago ou indicar outra morada de entrega dentro das nossas zonas de envio.

12. Prazos de entrega

O prazo de entrega estimado de cada produto é indicado na respetiva ficha e no resumo da encomenda antes do pagamento.

Começamos a preparar a sua encomenda nas 24 a 48 horas seguintes à receção do pagamento. Os prazos de entrega indicados na ficha contam a partir desse momento.

Salvo indicação de outro prazo, entregaremos a encomenda sem demora injustificada e no prazo máximo de 30 dias de calendário a contar da sua confirmação.

Se não a entregarmos no prazo acordado, pode pedir-nos que a entreguemos num prazo adicional razoável. Se mesmo assim não o fizermos, pode cancelar a encomenda e reembolsaremos tudo o que pagou. Se o prazo era essencial e nos tinha informado disso, pode cancelar diretamente.

13. Receção da encomenda e danos no transporte

Entregaremos a encomenda na morada que indicar. Até à entrega, o risco de perda ou dano do produto é nosso.

Os produtos volumosos (por exemplo, equipamentos de filtração, bombas de calor, filtros grandes ou paletes) são entregues ao nível da rua, no acesso ao domicílio a partir da via pública, sem serem subidos a andares nem levados para o interior.

Se, ao receber a encomenda, verificar danos na embalagem, indique-o na guia de entrega da transportadora antes de assinar. Pedimos-lhe que nos avise nas 24 horas seguintes e nos envie as seguintes fotografias, para reclamarmos junto da transportadora com mais rapidez:

  • Do exterior da caixa, onde se veja a etiqueta da transportadora e, se a caixa exterior estiver danificada, o dano.
  • Do interior da caixa, onde se vejam a embalagem e a proteção da mercadoria.
  • Do produto ou produtos danificados.

Se detetar o dano mais tarde, comunique-nos na mesma. A sua garantia legal não depende deste prazo.

14. Fatura

A fatura é emitida com os dados de faturação que indicar na sua encomenda: reveja-os antes de confirmar. É emitida quando enviamos a sua encomenda e enviada por email.

Se precisar de corrigir os dados de uma fatura, contacte-nos e emitiremos uma fatura retificativa quando a regulamentação o permitir.

15. Cancelamento antes do envio

Pode cancelar a sua encomenda enquanto não tiver sido enviada:

  • por telefone, por email ou através do formulário de contacto, ou
  • com o botão «Resolver o contrato» da sua conta de cliente.

Confirmaremos o cancelamento por email e ordenaremos o reembolso do montante pago pelo mesmo meio de pagamento no prazo máximo de 2-3 dias úteis.

Se a encomenda já tiver sido enviada, pode exercer o seu direito de livre resolução (ponto 16).

Produtos fabricados à medida. Se nos pedir para cancelar uma encomenda de um produto à medida (ponto 16, Exceções), tentaremos parar imediatamente o fabrico. Se já tiver sido fabricado, não poderá ser cancelada.

16. Direito de livre resolução (devolução)

Prazo

Dispõe de 14 dias de calendário a contar da receção do produto para resolver o contrato, sem necessidade de indicar o motivo. Se a sua encomenda chegar em várias remessas, o prazo conta a partir da receção da última. Basta enviar-nos a sua comunicação antes de terminar o prazo.

Como exercer a livre resolução (pedir a devolução)

Pode escolher qualquer uma destas vias:

  1. O botão «Resolver o contrato» da sua conta de cliente.
  2. Por email para info@quimipool.com ou através do formulário de contacto.

Pode utilizar o formulário de livre resolução do Anexo I, embora não seja obrigatório: basta qualquer declaração inequívoca da sua decisão.

Exceções

Não é possível exercer o direito de livre resolução em relação a:

  • Produtos fabricados segundo as suas especificações: coberturas e lonas de piscina à medida, e desenhos em pastilha de vidro realizados segundo o seu desenho ou indicações.
  • Produtos que, após a utilização, ficaram misturados de forma indissociável com outros artigos.
  • Produtos químicos cujo selo tenha sido aberto.

A pastilha de vidro standard, sem desenho, admite livre resolução mesmo que seja encomendada à fábrica.

Estas exceções só afetam o direito de livre resolução. Se o produto apresentar uma falta de conformidade, mantém sempre a garantia legal (ponto 17).

Devolução do produto

Produtos em geral. Envie-nos o produto para a morada em Espanha que lhe indicaremos durante o processo de devolução, no prazo máximo de 14 dias a contar da comunicação da livre resolução. Os custos de devolução são por sua conta, também se o enviar a partir de outro país. Pode escolher a transportadora; recomendamos um envio com seguimento.

Produtos químicos e mercadorias perigosas. Por força da regulamentação de transporte, não podem ser devolvidos por correio nem com qualquer transportadora. Se exercer a livre resolução, seremos nós a organizar a recolha com uma transportadora autorizada. A recolha custa 19,90 € em Espanha peninsular e Portugal, e 29,90 € nas Baleares (IVA incluído), e será descontada do reembolso.

Produtos volumosos. Alguns produtos não podem ser devolvidos por correio normal devido ao seu tamanho ou peso: filtros grandes, bombas de calor, equipamentos de filtração, paletes de pastilha e os restantes indicados na respetiva ficha. Se exercer a livre resolução, seremos nós a organizar a recolha. Custa 19,90 € em Espanha peninsular e Portugal, e 29,90 € nas Baleares (IVA incluído), e será descontada do reembolso.

Estado do produto. Devolva o produto completo, com os seus acessórios e bem protegido, de preferência na embalagem original. Pode abri-lo e verificá-lo como o faria numa loja. Se apresentar danos ou uma utilização que vá além dessa verificação, descontaremos do reembolso a perda de valor e explicar-lhe-emos o motivo e o montante.

Reembolso

Reembolsaremos tudo o que pagou, incluindo os custos de envio standard, pelo mesmo meio de pagamento e no prazo máximo de 14 dias a contar da comunicação da livre resolução. Se escolheu um envio mais caro do que o standard, reembolsaremos o montante do envio standard.

Podemos reter o reembolso até recebermos o produto ou até nos enviar o comprovativo de envio com número de seguimento, consoante o que ocorrer primeiro. Sem comprovativo, o reembolso será feito quando recebermos o produto. Nos produtos que somos nós a recolher (químicos e volumosos) não aplicamos esta retenção.

Se pagou com financiamento (seQura ou Scalapay), o contrato de financiamento ficará igualmente sem efeito, sem qualquer custo para si.

17. Garantias

Garantia legal

Todos os produtos têm uma garantia legal de 3 anos a contar da entrega para qualquer falta de conformidade. A Quimipool é responsável por essa garantia. Se preferir, pode também recorrer ao serviço técnico do fabricante.

Se a falta de conformidade se manifestar nos 2 primeiros anos após a entrega, presume-se que já existia quando lhe entregámos o produto. A presunção não se aplica se for incompatível com a natureza do produto ou da falta de conformidade.

Se a falta de conformidade se manifestar durante o terceiro ano, a garantia mantém-se, mas cabe-lhe a si provar que já existia no momento da entrega.

É o consumidor que escolhe entre a reparação e a substituição do produto, salvo se a opção escolhida for impossível ou desproporcionada. Efetuá-la-emos sem custos para si (portes, mão de obra e materiais incluídos), num prazo razoável e sem grave inconveniente.

Se a reparação ou a substituição não for possível, não for feita num prazo razoável ou a falta de conformidade persistir, poderá pedir uma redução proporcional do preço ou a resolução do contrato.

Durante a reparação ou a substituição, o prazo de garantia fica suspenso.

O que não está coberto

A garantia legal não cobre:

  • O desgaste normal pelo uso, sobretudo em elementos que se consomem com o tempo (sondas, escovas, filtros, juntas, lâmpadas).
  • Os danos causados por uma instalação, ligação ou utilização contrárias ao manual do fabricante, por pancadas ou sobretensões, ou pela manipulação de terceiros, quando o dano se deva a essa causa. Se a instalação incorreta se dever a um erro das instruções, está coberta.

Sondas e elétrodos (pH, redox). Têm garantia legal de 3 anos para qualquer falta de conformidade. São elementos que se consomem com o uso: contêm um eletrólito que se esgota com o tempo. A sua vida útil depende do fabricante e do uso: de 3 meses a 1 ano nos elétrodos de pH da AstralPool, cerca de 1 ano nos da Hanna e de 1 a 2 anos, em condições ótimas, nos da BSV. A ficha de cada sonda indica a vida útil declarada pelo fabricante. O esgotamento da sonda pelo uso ao atingir essa vida útil é desgaste normal, não uma falta de conformidade.

A sua duração depende muito da instalação e das condições de funcionamento. Afetam-na sobretudo:

  • a inclinação da instalação;
  • as pancadas de sedimentos: deve ser instalada do lado da água filtrada ou com pré-filtro;
  • a adição de produtos químicos perto da sonda, ou os retornos de água com produto quando a filtração está parada;
  • a alcalinidade, a dureza e o pH da água;
  • funcionar a seco, sem contacto com a água, ainda que por uma ou duas semanas (por exemplo, durante a hibernação da piscina);
  • um cloro livre acima de 2 ppm, que envelhece muito rapidamente os elétrodos de pH;
  • deixá-la secar ou guardá-la em água destilada: deve ser conservada húmida, na sua tampa com solução de KCl 3M;
  • as temperaturas elevadas da água ou do local de instalação.

Recomendamos verificá-la e calibrá-la pelo menos uma vez por ano, e substituí-la quando a calibração mostrar que está esgotada.

Garantia comercial BSV. Além da garantia legal, nas sondas da marca BSV, a BSV oferece uma garantia comercial de 1 ano a contar da data de venda: substitui as sondas partidas ou contaminadas sem analisar a causa.

Equipamentos de desinfeção UV-C. O equipamento tem garantia legal de 3 anos para qualquer falta de conformidade, incluindo a lâmpada e o tubo de quartzo. A lâmpada UV-C desgasta-se com o uso e tem uma vida útil efetiva média de cerca de 9.000 horas de funcionamento, aproximadamente um ano (cerca de 13.000 horas nas lâmpadas de amálgama), segundo o fabricante. Embora continue acesa depois, a sua capacidade de desinfeção baixa muito, pelo que se recomenda substituí-la uma vez por ano; o seu esgotamento pelo uso ao atingir essa vida útil é desgaste normal, não uma falta de conformidade. A garantia não cobre:

  • a quebra do tubo de quartzo ou da lâmpada por pancadas ou manipulação;
  • os danos por congelação, se o equipamento não tiver sido protegido como indica o manual;
  • os danos por cortar ou encurtar o cabo, ou por o ligar sem ficha;
  • a corrosão de caixas de aço inoxidável ou alumínio em água com elevada concentração de sal, quando o manual ou a ficha advertem que não são adequadas para esse uso.

Equipamentos de eletrólise salina. O equipamento tem garantia legal de 3 anos para qualquer falta de conformidade, incluindo a célula. A célula desgasta-se com o uso: a sua vida útil, em horas de funcionamento, depende do modelo e é indicada na ficha de cada produto. O esgotamento da célula ao atingir essa vida útil é desgaste normal, não uma falta de conformidade; se se esgotar antes, está coberta, salvo se o dano se dever a alguma destas causas:

  • calcário acumulado na célula, se não tiver sido limpa como indica o manual;
  • funcionar com a água fora dos intervalos de pH, salinidade ou temperatura indicados no manual do equipamento;
  • água com metais, como a de alguns poços;
  • funcionar sem caudal: com a bomba parada, as válvulas fechadas ou durante a lavagem do filtro;
  • limpar a célula com objetos metálicos ou pontiagudos, ou deixá-la em ácido mais tempo do que o indicado.

Para tratar a garantia, pedir-lhe-emos fotografias da célula e da placa de características do equipamento e, se o equipamento as apresentar, as horas de funcionamento.

Como reclamar

Se tiver uma avaria, contacte-nos por qualquer uma das vias do ponto 3. Indicar-lhe-emos como nos enviar o produto e, se o defeito estiver coberto, os portes ficam a nosso cargo.

Recomendamos que embale bem o produto para o envio. Esta recomendação não condiciona a sua garantia.

Avarias não cobertas

Se a revisão técnica concluir que a avaria não está coberta pela garantia, enviar-lhe-emos por email o relatório com o motivo e um orçamento de reparação. Terá 30 dias de calendário para escolher:

  1. Reparar de acordo com o orçamento.
  2. Que lhe devolvamos o produto sem reparar, com portes por sua conta, cujo montante lhe indicaremos previamente.
  3. Levantá-lo nas nossas instalações.

Se não nos responder, recordar-lhe-emos as opções por email e por telefone. Se, passados 60 dias desde o relatório, continuar sem responder, enviar-lhe-emos um último aviso por um meio que comprove a receção. Se, nos 30 dias seguintes a esse aviso, não nos indicar o que fazer, devolver-lhe-emos o produto para a morada de entrega da encomenda, com portes por sua conta.

Garantia comercial

Qualquer garantia comercial adicional (do fabricante ou nossa) ser-lhe-á entregue por escrito, com o seu conteúdo, duração, âmbito e forma de a acionar. Não afeta os seus direitos de garantia legal.

Reparação de produtos não comprados na Quimipool

O nosso serviço técnico também repara produtos comprados noutras lojas. Nesse caso, a Quimipool não é o vendedor, pelo que não pode tratar a reparação como garantia legal: essa garantia cabe à loja onde o comprou, e a garantia comercial ao fabricante.

Ainda que o produto esteja dentro do prazo de garantia, o montante que paga ao contratar o serviço de reparação é considerado despesa de gestão e não é reembolsado. Além disso, o serviço técnico do fabricante pode não aceitar a reparação ao abrigo da garantia. Nesse caso, enviar-lhe-emos um orçamento antes de reparar, como nas avarias não cobertas.

Indicar-lhe-emos o preço do serviço antes de o contratar. Se desistir antes de iniciarmos a reparação, devolver-lhe-emos o montante pago.

18. Trocas

Não fazemos trocas diretas de produtos: pode exercer a livre resolução relativamente ao produto (ponto 16) e fazer uma nova encomenda. Isto não afeta a substituição de produtos defeituosos ao abrigo da garantia.

19. Reclamações e resolução de litígios

Pode apresentar uma reclamação por qualquer uma das vias do ponto 3. Receberá por email um número de processo e responderemos no prazo máximo de quatro dias úteis.

Folhas oficiais de reclamação. Estão à sua disposição as folhas oficiais de reclamação da Junta da Andaluzia (hojas de quejas y reclamaciones), em papel e em formato eletrónico através do sistema Hoj@. Pode apresentá-las por email para info@quimipool.com ou na nossa sede: Polígono Bertola, 31, 11408 Jerez de la Frontera (Cádiz), Espanha. Responder-lhe-emos por escrito no prazo máximo de 10 dias úteis a contar da sua receção.

Resolução alternativa de litígios. A Quimipool não aderiu ao sistema espanhol de arbitragem de consumo (Sistema Arbitral de Consumo) nem a outra entidade de resolução alternativa de litígios. Se não resolvermos a sua reclamação, indicar-lhe-emos por escrito a entidade competente e se aceitamos participar no procedimento. Pode também recorrer aos serviços de defesa do consumidor do seu município ou região.

Se residir noutro Estado-Membro da UE, na Islândia ou na Noruega, pode pedir ajuda gratuita ao Centro Europeu do Consumidor do seu país.

20. Lei aplicável e tribunais

Estas Condições regem-se pela lei espanhola. Se for consumidor e residir noutro Estado-Membro da UE, mantém a proteção das normas imperativas do seu país e pode reclamar junto dos tribunais do seu domicílio.

Anexo I. Modelo de formulário de livre resolução

(só deve preencher e enviar o presente formulário se pretender resolver o contrato)

  • Para Quimipool Piscinas y Jardines, S.L., Polígono Bertola, 31, 11408 Jerez de la Frontera (Cádiz), Espanha. Email: info@quimipool.com
  • Pela presente comunico/comunicamos (*) que resolvo/resolvemos (*) do meu/nosso (*) contrato de venda do seguinte bem/para a prestação do seguinte serviço (*): ______________________________
  • Número da encomenda: ______________________________
  • Solicitado em (*)/recebido em (*): ______________________________
  • Nome do(s) consumidor(es): ______________________________
  • Endereço do(s) consumidor(es): ______________________________
  • Assinatura do(s) consumidor(es) (só no caso de o presente formulário ser notificado em papel): ______________________________
  • Data: ______________________________

(*) Riscar o que não interessa.